PL que regulamenta rotulagem de alimentos com OGM fica para a próxima semana

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A busca por um acordo para votação do projeto de lei 4.148/08, que fixa regras para identificação de alimentos transgênicos no rótulo dos produtos, movimentou as ações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) nesta semana.  O parlamentar, que é autor da proposição, negociou com as lideranças do governo, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Verde (PV). A matéria chegou a ser incluída na pauta das sessões de terça e quarta-feira, dias 27 e 28, mas foi retirada por divergências entre os congressistas.   

 Íntegra do PL 4.148/2008

A iniciativa do deputado Heinze prevê o fim da obrigatoriedade de fixar o símbolo em forma de um triângulo amarelo com a letra T nas embalagens de alimentos humanos e animais, caso contenham organismos geneticamente modificados – OGM. Nesse ponto todos concordam. A falta de entendimento esbarra no percentual desses organismos. Heinze propõe a exigência da rotulagem apenas para produtos que contenham transgênicos acima de 1% em sua composição final. O governo e o PV defendem índices menores. 

Luis Carlos Heinze garante que sua proposta está de acordo com as normas internacionais e que a segurança alimentar e ambiental foi garantida pelo próprio governo. “Definitivamente, uma legislação não pode provocar na sociedade receio de consumo de produtos cuja segurança foi atestada por meio da principal autoridade no assunto do país: a Comissão Técnica Nacional de Biosseguranca,  formada por 54 renomados cientistas e pesquisadores de áreas correlatas ao tema. O certo é que mudanças na norma de rotulagem são de necessidade imediata, e esperamos aprovar essa matéria ainda neste ano”, expõe Heinze.

Uma nova rodada de negociações deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 4.