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reukatiaiNesta terça-feira, 14 de julho, às 16 horas, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e as entidades representativas dos produtores de arroz tem reunião marcada com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. As lideranças querem a revisão do preço mínimo da saca de arroz dos atuais R$ 29,70 para R$ 31,48 e a abertura de diálogo para solucionar os problemas estruturais do setor.

“Não concordamos com o preço divulgado na semana passada e já deixamos isso bem claro para o governo. A decisão deve ser política e esperamos que a ministra traga para ela essa responsabilidade e atenda a demanda dos produtores de arroz. Porém, o problema da orizicultura atinge outros pontos estruturais e pretendemos dar andamento no debate iniciado na semana passada para pensarmos em soluções a curto e médio prazo”, afirma o deputado Heinze.

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Representantes do setor discutiram as metodologias da obtenção do valor de referência com Ministério da Agricultura e Conab

aparroziO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) realizou uma audiência pública, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 9 de julho, que reuniu representantes do setor rizicultor do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em um grande debate sobre a metodologia utilizada para fixação do preço mínimo do arroz. Na ocasião, o setor pressionou pela adoção do valor de referência do arroz de R$ 31,48.

Abrindo a reunião, o deputado Heinze ressaltou a importância do encontro para equalizar as diferenças e chegar a um ponto comum entre o governo e o setor. “Vamos debater esses critérios que não estão trazendo resultados que condizem com a realidade dos arrozeiros. Temos aqui representantes de todos os lados e esperamos sair daqui com uma deliberação positiva para os nossos produtores”, afirmou.

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arrozrO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) mobilizou as bancadas Gaúcha e Catarinense da Câmara dos Deputados e uma grande comitiva de representantes do setor arrozeiro para uma reunião que tratou da crise da rizicultura, no Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira, 2 de julho. No encontro com o secretário de Política Agrícola, André Nassar; e os diretores do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, e de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – João Marcelo Intini, foram debatidas as prorrogações de parcelas do custeio da safra 2014/2015, o aumento do preço mínimo e o financiamento da safra atual.

Presente na reunião, o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, expôs aos representantes do governo a situação atual dos produtores de arroz, que estão sendo obrigados a vender a saca abaixo do preço de custo. “Apesar de termos tido uma safra muito boa, fomos surpreendidos com a falta de recursos para o pré-custeio. Isso causou uma superoferta do arroz, que contribuiu para a queda no preço de forma insustentável”, explica.

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Texto também flexibiliza exigência do certificado de segurança para utilização de “jericos” e regulamenta horário do trabalhador rural.

 emplaciO plenário da Câmara dos Deputados ratificou nesta terça-feira, dia 23 de junho, o relatório da medida provisória – MP – 673, aprovado pela Comissão Mista na semana passada, que prevê o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – isenta os equipamentos de trabalho dos produtores rurais do uso de placas e das cobranças do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais líderes do setor rural no Congresso Nacional, explica que em substituição a obrigatoriedade do emplacamento será exigido para os tratores e máquinas, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, sem custo para o produtor, o cadastro no Registro Único – mecanismo que será administrado pelo Ministério da Agricultura integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. “É uma excelente medida gratuita de segurança que vai, inclusive, proteger o proprietário de fraudes e furtos desses equipamentos”, detalha Heinze.

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psriO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) conseguiu incluir uma emenda à Medida Provisória 670, aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 17 de junho, que autoriza aaplicação de R$ 300 milhões do Orçamento de 2015, para cobrir a subvenção ao prêmio do seguro agrícola da safra passada. O valor aprovado na emenda foi negociado por Heinze diretamente com o relator da MP 670, o senador Eunício Oliveira, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e irá complementar os R$ 700 milhões previstos no Plano do Seguro Rural – PSR – do ano passado.

Praticamente no fim da safra 2014/2015, apenas R$ 7 milhões do PSR foram pagos. Com isso, as seguradoras, re-seguradoras e agentes financeiros já estão cobrando dos produtores rurais. “Os bancos já estão debitando da conta dos agricultores a parcela de subvenção do prêmio que deveria ter sido paga pelo governo. A aprovação desta emenda é mais um importante passo para conseguirmos, enfim, o pagamento do seguro”, afirma Heinze.

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profsUma ótima notícia para os professores brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 17 de junho, uma emenda apresentada a medida provisória – MP – 670, que garante aos professores o direito de deduzirem do imposto de renda os valores gastos com a compra de livros.

Um dos principais apoiadores da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) chama atenção para a importância da desoneração. “Essa medida é mais do que justa e precisa se transformar em lei. Ela barateia o preço do livro para o professor que terá melhores condições de informar e educar os alunos. Nós fizemos essa mobilização e conseguimos aprovar essa emenda em nome da educação de todo o Brasil” comemora Heinze.

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Projeto ainda passará pelos plenários de Câmara e do Senado antes de ser sancionado
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Mais uma vitória dos agricultores brasileiros foi confirmada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de junho. A comissão mista da Medida Provisória 673, a chamada MP do Emplacamento, aprovou o parecer do relator da matéria, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que deixa claro que tratores e máquinas agrícolas estão isentos de qualquer cobrança de licenciamento, seguro obrigatório e uso de placas.

De acordo com o texto apresentado à Comissão, “os tratores e demais aparelhos destinados a arrastar maquinário ou executar trabalho agrícola estão sujeitos ao registro único em cadastro específico da repartição competente, mas ficam dispensados da obrigatoriedade do licenciamento e do emplacamento”.

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dieseliNa última quarta-feira, dia 17 de junho, durante a votação da medida provisória - MP - 670, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que isenta o óleo diesel da cobrança do PIS e da Cofins. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos defensores da desoneração, assumiu a liderança do Partido Progressista – PP – e encaminhou o voto pela aprovação do destaque apresentado pelo PSDB.

“È uma medida extremamente importante, de grande alcance social, que vai baratear os custos da produção de alimentos e dos transportadores de cargas e de passageiros, além de refletir nas prateleiras dos supermercados”, defende Heinze.

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barragensiUm assunto antigo volta à pauta do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Durante reunião com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, nesta semana, Heinze cobrou uma solução para a construção das barragens de Garabi, em Garruchos, e de Panambi, em Alecrim.

De acordo com a Eletrobrás, o estudo ambiental de Panambi está suspenso por que o projeto prevê o alagamento de uma área do Parque Nacional do Turvo, no município de Derrubadas. A água da barragem atingiria cerca de 5% do Parque, que possui área total de 17 mil hectares. Apesar do problema, Heinze afirma que a empresa interessada na obra irá compensar as perdas ambientais, reflorestando outras áreas.

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Na mesma reunião no Ministério da Integração Nacional, o deputado Heinze também pediu a liberação de recursos para construção de barragens
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A recuperação ou a construção de uma nova ponte em Jaguari ocupa grande espaço na agenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Na última quinta-feira, dia 11 de junho, o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Gomes, e cobrou rapidez no reconhecimento da situação de emergência do município.

“Apresentei a eles a gravidade do problema e pedi urgência na análise do processo. Eles estão sensibilizados e agora nós temos que achar o trâmite legal pra que possamos, na segunda etapa, buscar os recursos necessários para a obra da ponte. Estamos trabalhando para tentar solucionar o problema o mais rápido possível” diz Heinze.

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seguroiA menos de um mês para o fim da Safra 2014/2015, o Tesouro Nacional ainda não liberou os R$ 400 milhões referentes ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) empenhado no ano passado. Atento ao problema, nesta semana, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado Luis Carlos Heinze cobrou do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa, a liberação dos recursos prometidos ao Ministério da Agricultura para pagar o Prêmio do Seguro Rural - PSR.

O PSR é um importante recurso do setor, pois oferece ao agricultor a oportunidade de segurar a produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal e minimizar possíveis perdas ao recuperar o capital investido na lavoura. Heinze alerta que o atraso no repasse pode trazer grande prejuízo aos agricultores brasileiros.

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Projetos que propõem mudanças na Lei das Cultivares também será tema de debate na Comissão de Agricultura
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O plenário da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – da Câmara dos Deputados aprovou três requerimentos de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que propõem a realização de audiências públicas para debater o aumento nos preços das máquinas agrícolas, defensivos e fertilizantes.

De acordo com o deputado Heinze, é preciso avaliar a real necessidade da majoração nos preços dos insumos agrícolas. Ele argumenta que na safra passada os defensivos tiveram um acréscimo superior a 60%, se comparado com a de 2013/14. Já para este ano agrícola os analistas apontam que os insumos podem ficar até 35% mais caros. “Precisamos entender a real dimensão do problema e encontrar um ponto de equilíbrio. O que não pode é o produtor ficar com mais este prejuízo. Enquanto os custos de produção dobram de preço, os valores pagos pelos produtos agrícolas despencam”, detalha.

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pec71iNa última terça-feira, 3 de junho, onze deputados e quatro senadores da Frente Parlamentar Agropecuária – FPA – se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para comunicar o descontentamento da bancada com o manifesto assinado por 52 senadores que se declararam contrários à aprovação da PEC 215/00, que inclui o Congresso Nacional das decisões sobre demarcações de terras indígenas

Surpreso com o manifesto, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) afirmou que a maioria dos senadores presentes na lista não conhece o problema que milhares de famílias de produtores rurais enfrentam quando, a partir de processos baseados em laudos fraudulentos da FUNAI, são expulsos de suas terras.

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ponteiNo último domingo, 30 de maio, a queda da centenária ponte sobre o Rio Jaguari, no município de Jaguari, no Rio Grande do Sul, assustou os moradores da região. O incidente aconteceu quando um caminhão bitrem, carregado de soja, passou pela estrutura que não suportou o peso e desabou. Uma pessoa foi levada ao hospital com ferimentos leves.

Ainda no domingo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve no local, em companhia dos vereadores progressistas Elmo Morozo (Pistolinha), Elisângela Piccoli Dri e Fabiani Della Pace Campara, e participou de uma reunião com o prefeito em exercício de Jaguari, Sedinei Rodrigues dos Santos (PT). “Me coloquei a disposição do município e no mesmo momento conversei com o secretario estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e com o diretor-geral do Daer (Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem) e cobrei uma rápida solução para o problema”, destaca Heinze.

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Protesto desta sexta, dia 5, reivindica liberação do pré-custeio, prorrogação de parcelas de financiamentos e aumento do preço mínimo.
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Nesta sexta-feira, dia 5 de junho, Cachoeira do Sul, na região central gaúcha, recebe produtores de arroz de todo o estado e de Santa Catarina. A queda no preço ofertado pela saca do grão, dificuldades de comercialização, endividamento e custo de produção são os principais pontos da pauta do movimento marcado para iniciar às 9 horas da manhã, no Parque de Exposições do município.

O evento organizado pela União Central dos Rizicultores do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Sindicato Rural de Cachoeira do Sul e a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz – também pretende cobrar do governo a imediata liberação de recursos para antecipação da próxima safra, a revisão do preço mínimo e a prorrogação das duas primeiras parcelas do custeio que vencem em julho e agosto, para novembro e dezembro. “Essas medidas irão contribuir para diminuir a oferta de grãos e aquecer o mercado”, avalia o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) um dos principais líderes do setor que irá participar da manifestação.

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Deputado Heinze alerta produtores para elevação das taxas e prática do “mix de juros”.

safraiO Palácio do Planalto anunciou, nesta terça-feira, 2 de junho, o Plano Agrícola e Pecuário – PAP - 2015/2016 para financiar as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. No total, serão aplicados R$ 187,7 bilhões, valor 20% superior a safra passada, que foi de R$ 156,1 bilhões. Os juros dos custeios cobrados dos médios produtores foram reajustados dos atuais 5,5%, para 7,75% e dos empresariais de 6,5% para 8,75% ao ano.

Contrário a elevação dos juros, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) chama atenção para as armadilhas presentes no novo plano agrícola. Do valor total que será liberado, R$ 94,5 bilhões são referentes ao custeio da safra a juros controlados, um aumento de apenas 7,5%, enquanto com juros livres, o aumento foi de 130% - passou de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. “O produtor será obrigado a contratar parte dos recursos com juros mais elevados. Na proporção a taxa pode ultrapassar 12%. Um índice muito alto, no momento em que os preços agrícolas estão em queda”, reclama Heinze.

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XVIII Marcha bateu o recorde do evento com mais de oito mil gestores municipais de todo o Brasil, com demandas e reivindicações dos municípios

marchaiEsta semana foi especial no gabinete do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Com a realização da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, organizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM- mais de 200 lideranças políticas entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e imprensa de todo o Rio Grande do Sul movimentaram o escritório com demandas de seus municípios e reforçaram a parceria com o parlamentar.

“Foi uma satisfação imensa receber todos esses gestores municipais que aproveitaram o evento e aqui estiveram. Além da visita eles vieram cobrar recursos do governo federal, e buscar apoio com emendas parlamentares. O pleito é legítimo e vamos continuar trabalhando pelos nossos milhões de munícipes de todo o Rio Grande do Sul” afirma Heinze.

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trabalhoiDeputados da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - e o assessor jurídico e coordenador da Comissão Nacional de Relações de Trabalho da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Cristiano Zaranza, se reuniram, na última terça-feira, dia 26 de maio, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, para tratar sobre as relações trabalhistas no setor agropecuário.

Durante a reunião, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) cobrou do ministro Manuel Dias a retirada do site da Fundacentro/MTE, a ferramenta que calcula, a partir de uma fórmula matemática equivocada, a carga térmica em ambientes de trabalho. Segundo Cristiano Zaranza, o cálculo é feito para estimar o calor em ambientes com fontes artificiais, que podem ser controladas, mas é usado para medir a sobrecarga térmica em ambientes externos, com fontes naturais de calor. Isso significa que trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores da construção civil estão sendo impossibilitados de trabalhar em ambientes onde a temperatura natural está acima do máximo permitido.

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arroziA ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou, nesta manhã, durante audiência com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que o governo irá publicar, até o início da próxima semana, uma portaria de equalização de juros que permitirá ao Banco do Brasil aplicar R$ 600 milhões no custeio antecipado do arroz, com juros de 6,5% ao ano.

A medida era aguardada pelo setor para tentar conter a queda nos valores ofertados pela saca de arroz, que em algumas regiões do estado gaúcho já é cotada abaixo de R$ 34,00. “Desde março, depois do alerta do presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, cobramos essa ação do governo e dos bancos. Felizmente agora tivemos a garantia de que o dinheiro será liberado. Com recursos, os produtores poderão controlar a venda do arroz e evitar uma superoferta de produto neste momento de mercado desaquecido”, explica Heinze.

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