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mormoiA regulamentação do controle do mormo, doença que ataca equinos, foi tema de audiência, nesta semana, entre o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o senador Álvaro Dias (PV/PR), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura – SDA/Mapa - Luís Eduardo Pacifici Rangel, e representantes do setor agropecuário de São Paulo.

O veterinário Werner Medeiros Riekes, pesquisador da área presente na reunião, informou ao ministro que existem falhas na metodologia utilizada atualmente pelo governo para o diagnóstico da doença e que foi impedido de realizar uma pesquisa com o objetivo de encontrar tratamento eficaz para o mormo, por conta de uma Instrução Normativa do ministério.

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pm16Os valores dos preços mínimos das culturas de arroz, algodão, milho e feijão foram discutidos em reunião na Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/Mapa – nesta segunda-feira, 20 de junho. Organizada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a audiência buscou um acordo entre o governo e o setor para adoção de novos valores a serem aplicados no Plano Agrícola e Pecuário 2016/17, que devem ser divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN – até o final deste mês.

Na ocasião, as entidades representativas do setor rural apresentaram estudos próprios de custo de produção de cada uma das culturas e compararam com os valores mensurados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. No caso do arroz, o preço da saca de 50 kg estimado pelo Instituto Riograndense do Arroz – Irga – foi de R$ 38,06 enquanto do governo foi de R$ 34,97; já o preço da arroba de algodão estudado pelo setor chegou a R$ 70,50 contra R$ 60 da Conab; e o custo de produção da saca de 60 kg do feijão de cores foi de R$ 101,41, do feijão preto R$ 115,06 enquanto o governo chegou ao valor de R$ 85,62.

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Foi debatido o PLP 163/2015 que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

amusuhiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e representantes da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – AMUSUH - se reuniram, nesta quinta-feira, 17 de junho, com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho, para buscar apoio ao PLP 163/2015. O projeto busca minimizar as perdas advindas da Lei 12.783/2013, que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Até agora, 18 municípios já perderam até 70% das suas receitas com o ICMS. O PLP 163/2015 propõe restabelecer os critérios para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

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Emenda de autoria do deputado Heinze foi sancionada pelo presidente Michel Temer e já está em vigor

carsiUma ótima notícia para o setor rural brasileiro. O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a lei - nº 13.295/2016 - que prorroga, até 31 de dezembro de 2017, o Cadastro Ambiental Rural – CAR – para todos os produtores rurais do país. A adesão ao CAR havia se encerrado no último dia 5 de maio, e deixou milhares de agricultores em situação irregular.

A dilatação no prazo do CAR só foi possível graças à ação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que incluiu uma emenda à MP 707/2015 que, previa a medida. “Nos últimos dias do antigo prazo tivemos um aumento significativo no número de cadastramentos, especialmente no Rio Grande do Sul, porém, ainda assim, muitos produtores ficaram de fora do CAR. Com isso, poderiam perder o acesso ao crédito seriam muito prejudicados. A nova lei traz tranquilidade ao agricultor, que agora poderá fazer o cadastro até dezembro do ano que vem”, afirma Heinze.

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mjfpaO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com outros membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA -, se reuniu, nesta terça-feira, 7 de junho, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A segurança jurídica, o direito de propriedade e as demarcações de terras indígenas foram temas da audiência.

De acordo com o deputado Heinze, a bancada solicitou ao ministro a revisão de recentes demarcações de terras indígenas, especialmente as que foram publicadas no apagar das luzes do governo afastado sem se realizar os estudos necessários. “Reforcei a importância da revisão de todas as normas da Funai publicadas nos últimos anos. Cobrei a volta da vigência da Portaria 303 da Advocacia Geral da União - AGU - que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas” afirma.

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pcchuOrizicultores e sojiculores do Rio Grande do Sul sofreram perdas de produtividade em suas lavouras devido ao excesso de chuvas e enxurradas verificadas no plantio e na colheita dos grãos. Neste informativo, o deputado Luis Carlos Heinze orienta aos produtores que comprovarem incapacidade de pagamento, de como devem agir para renegociarem seus débitos com as instituições financeiras.

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Discussão, sugerida pelo deputado Luis Carlos Heinze, tratará de item do MCR que prevê o alongamento compulsório de financiamentos rurais

pcolloriA Comissão de Agricultura da Câmara irá debater a aplicabilidade do Manual de Crédito Rural – MCR - especificamente o item 2.6.9, que dispõe sobre o alongamento compulsório de financiamentos rurais em casos de incapacidade de pagamento por desastres naturais ou climáticos. A audiência pública foi sugerida pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), por meio do requerimento - REQ 256/2016, preocupado com produtores que tiveram safras frustradas e não conseguem estender seus financiamentos.

O credito rural é regido pela lei 4.829/65. A norma concede poderes ao Conselho Monetário Nacional – CMN - para estabelecer ordenamento para a obtenção dos empréstimos agropecuários. No item específico que será discutido, ficou determinada a possibilidade da alteração do cronograma de pagamento dos financiamentos sempre que o produtor sofrer adversidades quanto à comercialização, colheita ou na exploração da atividade, exigindo apenas a prova dos prejuízos.

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pl409iA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 409/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que isenta o PIS/Pasep e Cofins do óleo diesel, incidentes sobre a venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado por produtores rurais e por prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas.

O PL foi relatado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), que rejeitou uma emenda ao projeto que desonerava também o tributo Cide do diesel, e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Ao defender o PL 409/15, o deputado Heinze afirmou que o setor agropecuário é um dos mais afetados pelos altos tributos cobrados no óleo diesel, pois o combustível é utilizado em praticamente todas as etapas da cadeia produtiva. Porém, destacou que a medida beneficiaria toda a sociedade.

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msrbiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, 31 de maio, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para levar à nova gestão da Pasta assuntos relativos ao setor no Rio Grande do Sul, que enfrenta uma forte crise, além de cumprimentar o novo comandante da Saúde.

“Conversei com o ministro Ricardo Barros sobre a situação da saúde do Rio Grande do Sul e do Brasil em geral, e transmiti meu apoio às ações dele frente ao Ministério da Saúde. Além disso, levei casos pontuais de municípios gaúchos que necessitam especial atenção da Pasta”, afirma o deputado Heinze.

O prefeito, Gilnei Luchese, e o vice-prefeito, Luiz Francisco Fagundes, de Lagoa Bonita do Sul, estiveram presentes na audiência e solicitaram ao ministro a criação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS – no município. Segundo o prefeito Luchese, a infraestrutura de saúde de Lagoa Bonita do Sul é precária e necessita investimentos para viabilizar o atendimento universal aos moradores.

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ptibiciO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, 24 de maio, com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, para tratar da licitação para a construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui, na BR-472. O projeto da travessia está finalizado e o licenciamento ambiental já foi concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul – Fepam – ainda no final do ano passado.

Uma emenda do deputado Heinze ao Orçamento Geral da União – OGU – 2016, aprovada por meio da Bancada Gaúcha, destina R$ 6,8 milhões para garantir o início das obras. No entanto, apesar da rubrica constar no orçamento, ainda não há disponibilidade financeira. “É isso que viemos cobrar do novo ministro. Que se busque o remanejamento da verba para avalizar a licitação e o início da construção dessa importante travessia, não só para Itaqui e Uruguaiana, mas para todo o estado e até mesmo para o país”, afirma.

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Atendendo a pedidos do setor agropecuário, o deputado quer negociar com o governo a diminuição das taxas previstas no Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

appssProposta para diminuir as taxas de juros estabelecidas pelo Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 será levada ao Ministério da Agricultura na próxima semana. A informação foi dada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (19). O evento reuniu diversas associações do setor e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir ajustes à proposta do Executivo.

O Plano foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff pouco antes de ser afastada do cargo. Apesar de destinar mais de R$ 200 bilhões de crédito aos produtores rurais, valor que representa aumento de 8% em relação à safra anterior, o setor reclamou das taxas de juros nas linhas com subsídios, que variam entre 8,5% e 12,5% ao ano. Na safra anterior, estavam entre 7% e 10,5% ao ano.

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carsiOs senadores aprovaram nesta terça-feira, 17 de maio, o projeto em conversão em lei da medida provisória 707/15 (PLV 8/16), com as emendas de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que preveem a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR – e a reabertura, redução de juros e ampliação dos bônus do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União - DAU. O texto segue agora para sanção presidencial.

A alteração na legislação, proposta pelo deputado Heinze, estende a data limite para inserção dos dados ambientais no CAR, encerrado no último dia 5 de maio, para até 31 de dezembro de 2017, com possibilidade de concessão de mais um ano por decreto presidencial. “Nossos esforços deram resultados e, com o novo governo, mais aberto ao diálogo, tenho certeza que minha emenda será ratificada pelo presidente da República. Uma boa notícia para os produtores rurais”, afirma.

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Iniciativa do deputado Heinze tenta barrar ampliação do índice de renda com outras atividades como condicionante para acessar as linhas do Pronaf

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento - REQ 240/2016 - de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que propõe a realização de audiência pública para analisar os efeitos da Resolução do Banco Central do Brasil – Bacen - nº 4.483, de 3 de maio de 2016, que, entre outras deliberações, limita o acesso dos produtores de fumo aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Como imposição para formalizar novos empréstimos, a norma amplia a receita bruta com outras atividades agropecuárias, que não a fumageira, dos atuais 20% para 30% já nesta safra; para 40% no ano agrícola 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19. “A decisão do governo afastado é mais uma tentativa de prejudicar os pequenos produtores rurais ao tentar proibir uma atividade agrícola como qualquer outra e que envolve quase 170 mil famílias em todo o Brasil. Além de aumentar esses índices, a determinação ainda veda o financiamento para construção, reforma e manutenção de estufas de secagem do fumo, mesmo que para uso misto", critica o parlamentar gaúcho.

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Para entrar em vigor, medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela presidência da República

carpriO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4 de maio, o relatório da Comissão Mista apresentado a medida provisória – MP - 707/15, que prevê a repactuação das dívidas dos pequenos produtores rurais do Nordeste. Os parlamentares também concordaram com as emendas de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que propõem a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR – e a reabertura, redução de juros e ampliação dos bônus do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União - DAU.

A proposta de Heinze, que ainda precisa do aval dos senadores e da sanção presidencial para entrar em vigor, estende a data limite para inserção dos dados ambientais no CAR até 31 de dezembro de 2017, com possibilidade de concessão de mais um ano por decreto presidencial. “Avançamos mais um pouco, mas é importante lembrar aos produtores que a minha emenda ainda não foi convertida em lei. Mesmo com essa possibilidade, mantenho minha orientação para que todos façam a inscrição no CAR conforme prevê a legislação atual, ou seja, até esta quinta-feira, dia 5 de maio”, afirma.

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Superintendência Regional do órgão confirmou a informação após questionamento do deputado Luis Carlos Heinze

prfiA Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal – PRF – no Rio Grande do Sul, confirmou que a unidade operacional (UOP) do município de Vacaria (RS), na BR-116, continuará existindo e funcionando normalmente. A informação foi oficializada ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), após cobrança à PRF pela manutenção da UOP na região, que atende a pelo menos 14 municípios, faz divisa com Santa Catarina e integra um dos principais corredores viários dos países do Mercosul com as demais regiões brasileiras.

De acordo com a PRF, por ocupar posição estratégica, a unidade continuará em atividade, com mudanças na gestão administrativa, que ficará subordinada à Delegacia da PRF de Caxias do Sul. Segundo a Superintendência, a UOP Vacaria dará continuidade ao atendimento às mesmas rodovias (BR-285 e BR-116), permanecendo com o mesmo quantitativo efetivo, tendo a facilidade de, em momentos pontuais, poder contar com o reforço efetivo que trabalha em Caxias do Sul.

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência nesta terça-feira, 15, com deputados e senadores membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA – não deu garantias de que o governo aceitará a prorrogação do prazo para inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural – CAR. A data limite se encerra no próximo dia 5 maio.

 Em video: Heinze alerta produtores sobre prazo do CAR
 Em áudio: produtores devem inserir informações no CAR até 5 de maio

Após o encontro, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) orientou aos produtores rurais para que façam a adesão ao programa. “Há uma resistência muito grande do governo e como ainda temos mais de um mês, é importante que o produtor insira suas informações e fique dentro da legalidade com acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), comercialização de cotas de Reserva Ambiental (CRA) e com garantia de contratação do crédito rural”, afirma.

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mtibicO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, 1º de março, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para cobrar agilidade na licitação da construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui, na BR-472. No final do ano passado, o parlamentar conseguir incluir no Orçamento da União deste ano, por meio de uma emenda da Bancada Gaúcha, R$ 6,8 milhões para execução do projeto.

O levantamento executivo da travessia está em processo de finalização e, de acordo com o ministro, será entregue até o final deste mês. Durante a reunião, Rodrigues se comprometeu com o deputado Heinze a dar celeridade no lançamento da licitação da obra, assim que o projeto for concluído.

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barrO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com o presidente do Instituto Riograndense do Arroz, Guinter Frantz, discutiram, no Ministério de Minas e Energia, o problema das inundações causadas em lavouras irrigadas de arroz do Rio Grande do Sul, localizadas próximas à barragens nos rios Uruguai e Jacuí. O encontro, ocorrido nesta quinta-feira, contou com a presença do secretário de Energia Elétrica da Pasta, Ildo Grudtner; via videoconferência, com o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – Hermes Chipp; e com representantes da Agência Nacional das Águas, - ANA e da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

De acordo com produtores de regiões próximas aos rios, as lavouras irrigadas do local têm sofrido com as cheias repentinas dos rios e perdido plantações inteiras. Na ocasião, o deputado Heinze expôs a situação, e mostrou uma estimativa de prejuízos nas lavouras atingidas. “As perdas foram muito grandes e, segundo relato desses agricultores, as inundações não ocorriam antes da implantação das barragens”, explica o deputado.

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Após questionamento do deputado Heinze a Aneel confirmou que a lei, sancionada em dezembro de 2015, já está em vigor e não depende de regulamentação

bvermiA Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – confirmou, após questionamento do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que a lei n.º 13.203/2015, sancionada em dezembro de 2015, que estabelece o desconto nas bandeiras tarifárias para a atividade de irrigação, já está em vigor e não depende de regulamentação do órgão.

O deputado Heinze procurou a Aneel após ser alertado por vários produtores rurais que relataram que o recolhimento da taxa ainda está ocorrendo. “As concessionárias estão enviando as contas com a incidência da bandeira vermelha. A lei que nós aprovamos no Congresso Nacional está em vigor desde o dia 8 de dezembro e essa cobrança é indevida”, alerta o deputado Heinze.

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