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pbrasilA proposta de criação do “pão brasileiro” foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados. Panificadores, representantes de produtores de trigo e de mandioca tiveram a oportunidade de exporem seus posicionamentos sobre o projeto de lei – PL – 5.332/09 de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de 10% de farinha de mandioca à farinha de trigo importada ou produzida no país, sob pena de multa e até mesmo de fechamento do estabelecimento comercial que descumprir a exigência.

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Medida pode comprometer plantio da próxima safra

slidertrigopAs notícias de que o governo estuda zerar novamente a Tarifa Externa Comum – TEC - sobre a importação de trigo, não agradaram nenhum pouco o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Ao tomar conhecimento do assunto o parlamentar manifestou sua contrariedade com a adoção da medida. “Ao invés de facilitar a entrada do cereal de outros países no Brasil o governo deveria incentivar a produção nacional, que começa a ser cultivada no próximo mês”.

Heinze ressalta ainda que a possível exclusão da taxa de 10% sobre as importações de trigo dos países de fora do Mercosul vai desestimular o plantio da cultura em território brasileiro. “Se o governo pretende garantir o abastecimento do mercado não adianta tomar medidas paliativas e ficar a mercê do que é produzido no exterior. É mais vantajoso valorizar o produtor brasileiro e dar condições para que ele aumente sua produtividade e, consequentemente, oferte mais empregos e gere renda e riquezas para o país”, afirma.

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Clique para ampliarOs custos de produção que servem de parâmetro para estabelecer os preços mínimos para as culturas do arroz e do trigo foram debatidos nesta terça-feira, dia 8 de abril, durante audiência do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e dirigentes de entidades representativas dos dois segmentos, com o ministro da Agricultura, Neri Geller, e com o secretário de Política Agrícola da Pasta, Edilson Guimarães.

Os representantes dos produtores expuseram que os índices da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - estão em desacordo com a realidade da lavoura arrozeira. Segundo eles, pontos como o seguro agrícola, a irrigação, juros de financiamentos, defensivos, assistência técnica e frete estão muito defasados ou até mesmo não constam em algumas planilhas apresentadas pelo órgão.

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eixomercopDurante o lançamento da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar do ministro dos Transportes, César Borges, presente no evento, uma solução sobre a compatibilização dos limites de pesos dos eixos dos caminhões brasileiros com os fixados para o Mercosul.

 Em vídeo: deputado quer equiparar índices de peso dos caminhões

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chamadamstcpA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na reunião da última quarta-feira (2/04), três requerimentos que buscam esclarecer as denuncias de repasse de recursos públicos para o 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – que ocorreu em Brasília, em fevereiro passado.

 Em vídeo: Heinze fala sobre repasses de recursos ao MST

As proposições assinadas pelos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Domingos Sávio (PSDB-MG), propõem a realização de uma audiência com a participação dos presidentes da Caixa Econômica Federal – CEF - Jorge Fontes Hereda, e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - Luciano Coutinho, além do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

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Após ter assinado, na semana passada, o requerimento para criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – da Petrobras, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) ratificou, nesta segunda-feira, dia 30, seu apoio a criação de uma CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – envolvendo a Câmara e o Senado Federal - para investigar os indícios de irregularidades que envolvem a estatal brasileira e as aquisições de usinas e refinarinas.

 Em vídeo: Heinze fala sobre CPI da Petrobras

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Reflexo no custo dos principais alimentos dos brasileiros passaria de R$ 110 milhões anualmente

Uma conquista dos consumidores de alimentos, dos produtores rurais e das indústrias de calcário, obtida ainda em 2004, andou muito próxima de ser perdida. Um dispositivo inserido na lei 10.925/04, devido a atuação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), isentou vários produtos da cesta básica e insumos agrícolas da cobrança do PIS e da Cofins. Entre os itens beneficiados com alíquota zero está o calcário, que contribui com o aumento da produtividade nas lavouras e reduz a aplicação de adubo.

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi empossado, na terça-feira, 25, no cargo de coordenador da Região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop. O deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) assumiu a presidência do colegiado no lugar do senador Waldemir Moka (PMDB/MS).

A Frencoop é composta por 255 parlamentares - são 224 deputados federais e 31 senadores - com representatividade em todas as unidades da federação e na maioria dos partidos políticos. O apoio parlamentar aos interesses cooperativistas também se estende a 11 estados brasileiros e a 78 câmaras de vereadores.

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou um requerimento cobrando urgência na votação do Projeto de Lei Complementar – PLP – 221/2012, que vai permitir a inserção de quase meio milhão de micro e pequenas empresas no regime de tributação do Supersimples. A proposta trará redução média de 40% da carga tributária incidentes sobre esses segmentos.

A comissão especial criada para analisar o texto, aprovou o PLP no dia 11 de dezembro passado. A matéria aguarda agora a análise do plenário da Câmara dos Deputados. “É um assunto de extrema importância e que vai contribuir com muitos setores da economia que estavam excluídos desse benefício. Por isso, cobro a imediata votação desse projeto”, explica Heinze. 

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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), apresentou emendas a medida provisória 636/13, que reduzem juros, alongam o número de parcelas, ampliam os percentuais de descontos e reabrem a renegociação dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União - DAU.  

Na nova tentativa, Heinze sugere que a data limite para adesão, encerrada em agosto passado, passe para um ano após a publicação da nova lei. Ele também quer fazer mudanças no prazo de inscrição para permitir que mais mutuários possam renegociar suas dívidas. “No último acerto com o governo conseguimos reabrir o programa, porém, só foram beneficiadas as operações incluídas em DAU até outubro de 2010. Essa trava excluiu muitos produtores e agora nossa proposta estende essa exigência para 11 meses após a sanção da nossa emenda”. 

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a aquisição de 50% de participação em duas usinas de biodiesel pela Petrobras. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento para a investigação, não se contentou com as explicações do então presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário. Em dezembro passado, em audiência na Câmara, Rossetto negou que tenha havido superfaturamento na compra das usinas.

 Integra do requerimento 535/2014

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Mulheres com idade entre 40 e 49 anos estão impedidas de realizarem mamografia bilateral (das duas mamas) paga pelo Sistema Único de Saúde - SUS. A determinação consta na portaria do Ministério da Saúde 1.253/13 que limitou o repasse de recursos para o exame completo apenas às mulheres com idade acima de 50 anos.

 Íntegra do PDC 1.449/13

Contrário a norma do governo, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo – PDC – 1.449/13, que susta os efeitos da portaria. Segundo o deputado, a decisão contraria a Lei 11.664/2008, que determina a garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade na rede pública de saúde.

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Anualmente a União Brasileira de Avicultura – UBABEF – homenageia com o Troféu Mérito Lauriston Von Schimidt três personalidades que se destacaram pelos serviços prestados ao setor avícola. Nesta 26ª edição do Congresso Brasileiro de Avicultura, realizado em São Paulo no final do mês de agosto, constava na seleta lista de agraciados o nome do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). O prêmio foi entregue ao parlamentar pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Duarte Grill. 

 Foto da premiação

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar da presidência da Câmara dos Deputados urgência na votação do projeto de lei 3.299/08, de autoria do senador Paulo Paim, que extingue o fator previdenciário, mecanismo que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. 
 
O requerimento nº 8165/13, reforça os outros dois já apresentados pelo parlamentar para que a matéria seja incluída, com a máxima urgência, na pauta de votações da Casa. “Não dá mais para aceitar. A proposta para corrigir esse absurdo está aqui na Câmara desde 2008. Já passaram três presidentes e a todos fiz o mesmo apelo, espero que agora possamos finalmente votá-la e fazer justiça com todos os trabalhadores brasileiros”, expõe. 

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