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ctabacopMais de cinco horas de duração, 15 debatedores com posicionamentos divergentes e mais de 650 municípios interligados pela produção de tabaco, somente na região Sul. Esses são alguns dados do seminário conjunto das comissões de Agricultura e Seguridade Social e Família, realizado na tarde da última quarta-feira (28/5), para tratar de dois artigos (17 e 18) que fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Os dispositivos serão debatidos em outubro, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco - COP 6 - que acontecerá em Moscou, na Rússia.

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Proposta do parlamentar gaúcho ainda precisa de parecer em outras duas comissões

pdctipA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 21, o projeto de decreto legislativo - PDC – 1.261/13, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que revoga a portaria 3.895, que cria a Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no norte do estado do Rio Grande do Sul.

Segundo o propositor da matéria, a demarcação prejudicou centenas de famílias de agricultores da região e ocasionou danos morais e materiais aos pequenos agricultores do município. Além disso, a demarcação atingiu o complexo turístico de água mineral e barro medicinal, que atualmente se encontra abandonado e em decadência. “Era um grande potencial turístico que trazia renda e oportunidade trabalho a dezenas de pessoas”, diz Heinze.

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trigopA sala de reuniões da Câmara de Comércio Exterior – Camex – no sétimo andar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC – em Brasília, testemunhou, na última quinta-feira, 22, as ações empreendidas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) para evitar que o governo concedesse estímulos à importação de trigo.

 Em áudio: Heinze fala sobre decisão da Camex

O Conselho de Ministros atendeu aos apelos do parlamentar gaúcho e retirou de pauta o item que previa a isenção da Tarifa Externa Comum – TEC – aplicada na compra de trigo de países que não compõem o Mercosul. A alíquota atual está fixada em 10%.

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feijaopretopO Tesouro Nacional autorizou o repasse de R$ 20 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – dar início a compra de feijão por meio do mecanismo de Aquisição do Governo Federal – AGF. A informação foi repassada ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), pelo ministro da Agricultura, Neri Geller.

A elevada oferta do produto derrubou o valor pago ao produtor. No Rio Grande do Sul a saca de 60 quilos já é comercializada a R$ 90, bem abaixo do preço do mínimo de garantia, fixado pelo governo em R$ 105. Para o deputado Heinze, que cobrava o anuncio da ajuda desde abril, a intervenção da Conab vai barrar a especulação de preço e favorecer o agricultor. “Finalmente foi confirmada a liberação do dinheiro. Essa medida vai evitar mais queda no preço e ajuda a reaquecer o mercado, no momento em que os produtores precisam de dinheiro para pagar o banco e os fornecedores”, avalia Heinze.

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Compra de usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul foram denunciadas pelo deputado Heinze

pbiopEm meio às evidencias de que a Petrobras teria feito um “mau negócio” ao comprar metade da refinaria de Pasadena (EUA), outro caso põe em dúvida as negociações da empresa, desta vez em solo brasileiro. Após denuncias apresentadas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) sobre possíveis irregularidades na associação da Petrobras Biocombustível com a Indústria e Comércio de Biodiesel Sul – BSBios - o Tribunal de Contas da União – TCU – determinou a abertura de uma auditoria para investigar a transação comercial.

Um orçamento em posse do deputado Heinze revela que seriam necessários menos de R$ 200 milhões para a construção de duas usinas do mesmo porte das associadas da Petrobras. No entanto, a estatal teria desembolsado R$ 255 milhões, em 2009 e 2011, pelo controle de 50% das indústrias de Marialva/PR e de Passo Fundo/RS. Segundo Heinze, a BSBios pagou R$ 37 milhões, em setembro de 2009, pela planta do Paraná e dois meses depois repassou a metade do capital por R$ 55 milhões. “O que intriga é que nesse entendimento a empresa teve uma valorização de quase 300% em apenas 60 dias, saltando de R$ 37 milhões para R$ 110 milhões”, diz Heinze.

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Cinco índios acusados de envolvimento no assassinato de dois agricultores no Rio Grande do Sul, foram detidos na tarde desta sexta-feira (9/05) no município de Faxinalzinho, no norte do estado. As prisões ocorreram durante ação da Polícia Federal no momento em que os indígenas participavam de uma reunião com representantes do Ministério Público, do governo do estado e da Fundação Nacional do Índio – Funai.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA – deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) elogiou a ação da Polícia Federal e atribuí a detenção dos suspeitos, 11 dias após o crime, a pressão exercida pelas entidades representativas dos produtores rurais e por alguns congressistas ligados a FPA. “Está de parabéns a Polícia Federal por essa resposta a sociedade. Desde o dia em que os índios cometeram esse bárbaro crime, cobrávamos a prisão deles. O silêncio do governo nos forçou a, inclusive, convocar dois ministros de uma única vez, fato inédito, para explicarem os assassinatos e por quais motivos os criminosos ainda estavam soltos. A lei é para todos e esse crime não pode ficar impune,” diz Heinze.

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slgttabacopA constituição de um Grupo de Trabalho - GT - para acompanhar a 6ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – COP 6 – foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 7, durante reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O evento será realizado em Moscou, na Rússia, no mês de outubro.

A proposta, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), se justifica, segundo ele, pela pouca transparência nos posicionamentos do governo brasileiro sobre o tema. Ele reclama da falta de representação da cadeia produtiva nos debates promovidos pelos países membros da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil - CQCT – por meio da Conferência das Partes - COP - e da Comissão Interministerial – CONICQ.

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plcampA Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira, dia 29, o substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao projeto de lei da Comissão Especial que propõe modificações na chamada Lei dos Caminhoneiros. Pela proposta os motoristas poderão ampliar o tempo máximo de direção ininterrupta das atuais quatro horas para até cinco horas e meia, com intervalo de 30 minutos.

 Em vídeo: Heinze comenta mudanças na lei
 Em áudio: Lei dos Caminhoneiros será alterada 

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a_vdfaxpSe depender do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será responsabilizado criminalmente pelos assassinatos de dois produtores familiares promovidos por indígenas, na última segunda-feira, dia 28 de abril, no município de Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul.

 Em áudio: Heinze fala sobre os assassinatos 
 Em vídeo: deputado quer responsabilizar ministro

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Área de terra utilizada para o desenvolvimento de pesquisas agropecuárias pode ser transformada em um conjunto habitacional

emprapapO Governo do Distrito Federal – GDF – quer transformar uma área da Embrapa Cerrados, utilizada há 40 anos para pesquisa agropecuária, para implantação de um projeto de assentamento urbano. A proposta do governador distrital, Agnelo Queiróz, do PT, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 22. O debate teve a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e contou com a presença de representantes do GDF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, da Embrapa e da Secretaria de Patrimônio da União - SPU.

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pbrasilA proposta de criação do “pão brasileiro” foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados. Panificadores, representantes de produtores de trigo e de mandioca tiveram a oportunidade de exporem seus posicionamentos sobre o projeto de lei – PL – 5.332/09 de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de 10% de farinha de mandioca à farinha de trigo importada ou produzida no país, sob pena de multa e até mesmo de fechamento do estabelecimento comercial que descumprir a exigência.

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Após ter assinado, na semana passada, o requerimento para criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – da Petrobras, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) ratificou, nesta segunda-feira, dia 30, seu apoio a criação de uma CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – envolvendo a Câmara e o Senado Federal - para investigar os indícios de irregularidades que envolvem a estatal brasileira e as aquisições de usinas e refinarinas.

 Em vídeo: Heinze fala sobre CPI da Petrobras

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Reflexo no custo dos principais alimentos dos brasileiros passaria de R$ 110 milhões anualmente

Uma conquista dos consumidores de alimentos, dos produtores rurais e das indústrias de calcário, obtida ainda em 2004, andou muito próxima de ser perdida. Um dispositivo inserido na lei 10.925/04, devido a atuação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), isentou vários produtos da cesta básica e insumos agrícolas da cobrança do PIS e da Cofins. Entre os itens beneficiados com alíquota zero está o calcário, que contribui com o aumento da produtividade nas lavouras e reduz a aplicação de adubo.

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi empossado, na terça-feira, 25, no cargo de coordenador da Região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop. O deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) assumiu a presidência do colegiado no lugar do senador Waldemir Moka (PMDB/MS).

A Frencoop é composta por 255 parlamentares - são 224 deputados federais e 31 senadores - com representatividade em todas as unidades da federação e na maioria dos partidos políticos. O apoio parlamentar aos interesses cooperativistas também se estende a 11 estados brasileiros e a 78 câmaras de vereadores.

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Mulheres com idade entre 40 e 49 anos estão impedidas de realizarem mamografia bilateral (das duas mamas) paga pelo Sistema Único de Saúde - SUS. A determinação consta na portaria do Ministério da Saúde 1.253/13 que limitou o repasse de recursos para o exame completo apenas às mulheres com idade acima de 50 anos.

 Íntegra do PDC 1.449/13

Contrário a norma do governo, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo – PDC – 1.449/13, que susta os efeitos da portaria. Segundo o deputado, a decisão contraria a Lei 11.664/2008, que determina a garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade na rede pública de saúde.

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Anualmente a União Brasileira de Avicultura – UBABEF – homenageia com o Troféu Mérito Lauriston Von Schimidt três personalidades que se destacaram pelos serviços prestados ao setor avícola. Nesta 26ª edição do Congresso Brasileiro de Avicultura, realizado em São Paulo no final do mês de agosto, constava na seleta lista de agraciados o nome do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). O prêmio foi entregue ao parlamentar pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Duarte Grill. 

 Foto da premiação

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar da presidência da Câmara dos Deputados urgência na votação do projeto de lei 3.299/08, de autoria do senador Paulo Paim, que extingue o fator previdenciário, mecanismo que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. 
 
O requerimento nº 8165/13, reforça os outros dois já apresentados pelo parlamentar para que a matéria seja incluída, com a máxima urgência, na pauta de votações da Casa. “Não dá mais para aceitar. A proposta para corrigir esse absurdo está aqui na Câmara desde 2008. Já passaram três presidentes e a todos fiz o mesmo apelo, espero que agora possamos finalmente votá-la e fazer justiça com todos os trabalhadores brasileiros”, expõe. 

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