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arroziA ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou, nesta manhã, durante audiência com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que o governo irá publicar, até o início da próxima semana, uma portaria de equalização de juros que permitirá ao Banco do Brasil aplicar R$ 600 milhões no custeio antecipado do arroz, com juros de 6,5% ao ano.

A medida era aguardada pelo setor para tentar conter a queda nos valores ofertados pela saca de arroz, que em algumas regiões do estado gaúcho já é cotada abaixo de R$ 34,00. “Desde março, depois do alerta do presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, cobramos essa ação do governo e dos bancos. Felizmente agora tivemos a garantia de que o dinheiro será liberado. Com recursos, os produtores poderão controlar a venda do arroz e evitar uma superoferta de produto neste momento de mercado desaquecido”, explica Heinze.

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3722A Comissão Especial do Desarmamento realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 20 de maio, uma audiência pública com representantes de pesquisadores da área da segurança pública para analisar e debater o projeto de lei (PL) 3.722/12, que prevê a revogação do Estatuto do Desarmamento e a implementação de regras mais brandas para o porte de arma de fogo.

Membro da comissão, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) criticou a atual legislação sobre o porte de armas, que atribui apenas à Polícia Federal - PF a competência de realizar todo o procedimento burocrático para o registro de posse de arma. De acordo com o parlamentar, em todo o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem apenas seis sedes do órgão. "Fica impossível para aquele produtor rural do interior do estado se locomover até a Polícia Federal somente para isso. Assim como está previsto no PL 3.722/12, é preciso autorizar a Polícia Civil a realizar o credenciamento para o porte de armas", diz.

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bancadaiA crise da saúde no Rio Grande do Sul e a situação da Santa Casa de Porto Alegre e dos hospitais filantrópicos do estado foi pauta da reunião da Bancada Gaúcha que ocorreu na última quarta-feira, dia 12 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além dos parlamentares estavam presentes diretores e representantes de hospitais e o secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo.

Durante o encontro, os dirigentes da Santa Casa expuseram aos parlamentares o drama da entidade símbolo do atendimento a saúde dos gaúchos. A falta de recursos poderá forçar o fechamento de 118 leitos hospitalares, já para o próximo mês. O corte também atingirá mais de quatro mil internações, 50 mil consultas eletivas, 3,3 mil atendimentos no pronto socorro, 3,4 mil procedimentos cirúrgicos e cerca de 380 mil serviços de diagnóstico e tratamento. Crise semelhante também atinge os hospitais filantrópicos.

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importiA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC - da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, dia 13 de maio, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL) 6.897/06, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que promete mexer com um tema bastante polêmico e até agora sem solução para os produtores brasileiros, em especial para os consumidores: a qualidade dos alimentos importados.

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Deputado Heinze e representantes do Sindilat se reuniram com ministros para chamar atenção ao problema
sindilati

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), e os representantes do setor lácteo, Alexandre Guerra e Guilherme Portela, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat -, se reuniram durante a semana com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Kátia Abreu, e com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Armando Monteiro, para tratar sobre a preocupação do setor com o aumento da importação de produtos lácteos no país.

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mapaoO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, dia 5 de maio, com o secretário de Política Agrícola, André Nassar, e com o diretor do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, ambos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – e apresentou propostas para o novo Plano Agrícola e Pecuário – PAP – 2015/2016, que será anunciado ainda neste mês.

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car3iO Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 5 de maio, trouxe publicada a Portaria número 100, do Ministério do Meio Ambiente – MMA – que prorroga a data limite para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Os produtores terão até o dia 5 de maio de 2016 para regularizarem suas terras.

Desde o início deste ano, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) cobra o cumprimento da legislação. Embora a dilatação do prazo estivesse previsto no novo Código Florestal, ainda era necessária a concordância do governo. Depois de várias audiências e reuniões, em abril o parlamentar apresentou dois requerimentos de indicação aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Nos documentos, Heinze justificou a necessidade de extensão do prazo em decorrência da baixa adesão ao sistema. “O governo não fez uma campanha de esclarecimento e dados do próprio Ministério da Agricultura revelam que apenas 575 mil imóveis rurais foram cadastrados. Pouco mais de 10% das 5,2 milhões de propriedades rurais do país”, destaca.

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funaiiOs deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS), Alceu Moreira (PMDB/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA -, protocolaram, nesta terça-feira, 28 de abril, requerimento 16/2015, com mais de 200 assinaturas em apoio, que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para investigar a Fundação Nacional do Índio – Funai - e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Os congressistas querem esclarecer possíveis abusos cometidos nos processos de demarcações de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas.

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energiaiO deputado federal Luis Carlos Heinze se reuniu, na última semana, em Porto Alegre, com o secretário Estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e com representantes da Federarroz e da Farsul para debater as diretrizes de um programa nacional para financiar a construção e ampliação de redes de energia elétrica rural. A intenção do deputado Heinze é melhorar a qualidade e a quantidade do serviço ofertado em regiões do interior do país.

“Em várias regiões do Rio Grande do Sul nós temos essa carência de energia e em qualquer estado do país essa demanda também existe. Por isso, nós estamos retomando esse assunto para que seja possível levar energia suficiente e com qualidade para os produtores rurais,” afirma Heinze.

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careapA prorrogação do prazo para inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR – voltou a ser defendida pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Na semana passada, Heinze, juntamente com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), se encontrou com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e cobrou urgência no anúncio da nova data limite para registro no CAR.

Heinze e Colatto também participaram de reunião com Raimundo Deusdará Filho, diretor do Serviço Florestal Brasileiro - SFB – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. No encontro, os parlamentares reforçaram a necessidade de dilatação do prazo. “Ainda restam muitas dúvidas sobre o cadastramento. O governo não fez a campanha de esclarecimento como acordado e hoje pouco mais de 10% de todas as propriedades rurais brasileiras foram incluídas no sistema. Além disso, a própria lei ambiental já concede mais 12 meses para o encerramento do CAR”, afirma Heinze.

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fundosO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e outros parlamentares protocolaram nesta quarta-feira, 23 de abril, pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI - para investigar posdiveis fraudes nos fundos de pensão de quatro instituições ligadas ao governo: Petros - da Petrobras, Postalis - dos Correios, Previ - do Banco do Brasil - e Funcef - da Caixa Econômica Federal.

“Esses fundos, desde 2003, são comandados por sindicalistas ligados ao PT. Estamos falando de desvio de bilhões de reais. E o pior de tudo, é que os funcionários desses órgãos é que serão obrigados a pagar por essa fraude e má gestão,” afirma Heinze.

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caminhoneirosiAs lideranças dos caminhoneiros saíram insatisfeitas após reunião nesta semana com os ministros Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, e com diversos parlamentares, para tratar da redução do preço do óleo diesel e da tabela do preço mínimo do frete. De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), apesar da forte mobilização da categoria, o governo foi truculento nas negociações.

“Infelizmente não houve sensibilidade do governo. O ministro Rosseto não deixou os parlamentares falarem, ouviu apenas dois representantes dos caminhoneiros e disse que não tinha proposta. Nós temos que pressionar para conseguir melhorar a situação desses trabalhadores que transportam todas as nossas riquezas pelo país”, diz Heinze.

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laovinosO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, Requerimento de Indicação – RIC 01/2015 – que sugere ao Ministério da Fazenda a isenção do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção de lã de ovinos. A intenção de Heinze é incentivar e contribuir com o incremento da atividade.

Em 2013, por iniciativa do Congresso Nacional, a lei 12.839 alterou a legislação tributária e ampliou a relação de produtos isentos do PIS e da Cofins, entre eles a carne ovina. Porém, subprodutos como a lã não foram contemplados. “A norma precisa ser revista. A isenção desses tributos não trará prejuízos às receitas públicas, mas contribuirá com crescimento das regiões produtoras. Por isso estamos sugerindo à Fazenda para que promova essa desoneração”, diz o parlamentar.

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iscasO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta quinta-feira, 16 de abril, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA - com o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, para cobrar a necessária mudança na legislação que trata das iscas formicidas. Desde 2012, quando apresentou o requerimento de indicação 3242/12, o deputado trabalha para unificar o registro dos produtos.

“Há muito tempo insisto neste tema e na necessidade de flexibilizar o registro de forma a contemplar todos os usos - agrícola, florestal, não agrícola e domiciliar - pois o procedimento hoje é muito complicado e caro. O emprego de iscas formicidas é um método eficaz, econômico e seguro de controle de insetos e, por isso, precisamos simplificá-lo” diz Heinze.

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aerostgO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e o prefeito de Santiago, Júlio César Viero Ruivo, se reuniram no último dia 14 de abril, em Brasília, com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha e com o diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos da Pasta, Eduardo Henn Bernardi. Heinze e Ruivo foram cobrar a liberação de recursos para a conclusão das obras do aeroporto regional de Santiago. Foi entregue a Padilha o Projeto de Conclusão da Pavimentação, além do orçamento da obra.

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br472O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) encaminhou Requerimento de Indicação – INC – 299/2015, ao Ministério dos Transportes para cobrar a liberação de recursos para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA - para pavimentação de 140 quilômetros da BR-472, que separam os municípios de São Borja e Porto Xavier, no extremo oeste do Rio Grande do Sul.

O asfaltamento da rodovia é uma reivindicação antiga do deputado Heinze. Segundo ele, as obras trarão desenvolvimento social e econômico da região, além de contribuir com a ampliação comercial com os demais países da América do Sul. “Não há mais como adiar. A pavimentação é fundamental, não só para a região, mas para o estado e para o próprio Brasil. Daremos continuidade ao trecho já asfaltado que liga as duas pontes internacionais – São Borja e Uruguaiana – ao noroeste do estado onde há estudos para construção de novas travessias entre o Brasil e Argentina”, detalha Heinze.

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custeioA ministra da Agricultura, Kátia Abreu, divulgou que serão liberados R$ 9 bilhões em recursos para o pré-custeio da safra 2015/2016. De acordo com a chefe da Pasta, R$ 7 bilhões sairão do Banco do Brasil e R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal.

A Caixa já divulgou as condições dos recursos que colocará a disposição dos produtores rurais. De acordo com o banco, será mantida a mesma taxa de juros das praticadas atualmente – 6,5% ao ano. A linha estará disponível para soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo. As condições de empréstimo dos R$ 7 bilhões disponibilizados pelo Banco do Brasil ainda não foram divulgados.

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pl5016A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal aprovou hoje (15), com 29 votos favoráveis e três abstenções, parecer do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao Projeto de Lei 5.016/2005, que estabelece penalidades para o trabalho escravo. A matéria aprovada altera o artigo 149 do Código Penal quanto à tipificação do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.

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oitivaiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi ouvido voluntariamente pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, 10 de abril, sobre a inclusão de seu nome na lista do doleiro Alberto Youssef com supostos beneficiados com recursos desviados da Petrobras. O parlamentar respondeu aos questionamentos do delegado Josélio de Sousa, do Procurador Regional da República, Bruno Calabrich, e do Promotor de Justiça, Wilton Queiroz de Lima. O parlamentar reforçou sua inocência e afirmou que não tem envolvimento algum com o esquema de corrupção montado dentro da estatal.

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