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smaiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve em Santa Maria, nesta segunda-feira, 7 de novembro, conferindo as demandas do município para defende-las em Brasília. Entre os pleitos, estão questões na área da saúde e da educação.

Durante a manhã, o deputado Heinze se reuniu com os diretores do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo; Ângela Perin, diretora executiva; Pio Trevisan, provedor do hospital; e Carlos Prestes, diretor jurídico; onde foi informado sobre a renovação do Certificado de Entidade Beneficente da entidade, o certificado de filantropia, que está em processo no Ministério da Saúde. “Irei conversar pessoalmente com o ministro Ricardo Barros, para pedir maior celeridade para renovação do documento, para que o convênio com o SUS siga funcionando”, diz o parlamentar.

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funcpiA Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que investiga irregularidades na Fundação Nacional do Índio – Funai – e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – foi reinstalada, nesta terça-feira, 25 de outubro, na Câmara dos Deputados. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) foi novamente eleito presidente da CPI, que irá eleger os demais membros da mesa na próxima sessão, ainda sem data definida.

Os parlamentares que abriram os trabalhos da comissão nesta terça darão continuidade à CPI que não foi prorrogada em agosto deste ano, e que acabou sem apresentação de relatório final. A autorização para recriação da CPI foi dada no final de agosto, mas as eleições municipais e a agenda de votações de matérias de interesse do governo inviabilizaram o início dos trabalhos.

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Representantes dos municípios gaúchos atingidos por conflitos indígenas apresentaram problemas ao presidente substituto do órgão

funmjO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e representantes de produtores rurais atingidos por conflitos indígenas apresentaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, ao presidente substituto da Fundação Nacional do Índio – Funai – Agostinho Netto, os problemas e as ilegalidades nos processos de demarcação de terras em municípios do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, os produtores detalharam os casos locais e apresentaram documentos que provam erros nos processos das terras indígenas de Mato Castelhano, em Mato Castelhano; Passo Grande do Rio da Forquilha, de Sananduva; Serrinha, em Três Palmeiras; Votouro/Kandoia, em Faxinalzinho; e Mato Preto, nos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas; representando os demais em andamento no Rio Grande do Sul, que totalizam 30 atingem processos em 38 municípios.

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Texto também amplia limite de receita para empresas participarem do programa

ssimplesO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que cria um novo parcelamento de dívidas dos tributos que fazem parte do Supersimples e estejam vencidas até maio de 2016. O pagamento passa das atuais 60 parcelas para até 120 parcelas. Pelo texto, a parcela mínima será de R$ 300 para as micro e pequenas empresas.
Além das dívidas inscritas ou não na dívida ativa, poderão fazer parte do parcelamento as prestações de renegociação anterior, mas se o mutuário não fizer o pagamento da primeira prestação do novo parcelamento o anterior não será restabelecido.

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transbO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu nesta quinta-feira, 6 de outubro, com o vice-chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército - DEC - Márcio Velloso, para solicitar a participação da força militar na pavimentação do trecho da BR-153, conhecida como rodovia Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim.

O assunto já vem sendo tratado pelo deputado Heinze há algum tempo e, segundo ele, com o Exército a obra teria um custo menor e uma execução mais célere. "Solicitamos ao general Velloso que o efetivo do Exército possa fazer parte da obra da rodovia. Já tivemos contatos com outras obras realizadas pelas Forças Armadas e podemos constatar a qualidade e celeridade do serviço", afirma.

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ibicuiUma luta antiga do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) teve desfecho positivo na manhã desta sexta-feira, dia 7. O Superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT - Hiratan Pinheiro da Silva, assinou o edital de licitação para contratação da empresa que vai construir a nova ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana.

O projeto prevê a construção de uma ponte com vigamento em aço e laje em concreto armado com duas vias. O trecho que compreende o total do investimento é de 6,18 quilômetros – 1.628 metros de travessia e outros 4.552 metros de acesso e correção de traçado da pista. A nova ligação será construída ao lado da histórica ponte edificada em 1888, que será preservada.

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apsuiniA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública, nesta terça-feira, dia 4 de outubro, a crise que atinge a suinocultura brasileira. O objetivo da reunião foi o de apresentar as demandas do setor e buscar alternativas para os problemas que envolvem o alto custo dos insumos - como milho e soja - além dos aumentos nos preços da energia elétrica e dos combustíveis.

Segundo o setor, o milho apresentou alta de mais de 70% neste ano por conta da escassez do grão no mercado interno. Com isso, os custos de produção estão acima dos valores de comercialização do suíno vivo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos – ABCS – Marcelo Lopes, a solução, em curto prazo, se baseia na importação de milho dos Estados Unidos para aumentar a oferta e baratear o preço. O Ministério da Agricultura já autorizou a compra do grão do exterior, porém, ainda existem questões fitossanitárias que precisam do aval do Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio - para que as operações sejam viabilizadas. 

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Diversificação obrigatória da cultura volta aos 20% na safra 2016/2017. Exigência, porém, volta a crescer nos próximos anos

fmpronafcUma boa notícia para os produtores de fumo. O Conselho Monetário Nacional – CMN - publicou, nesta quarta-feira, 24 de agosto, a Resolução nº 4.513/2016, que reinstitui, já para esta safra, o percentual mínimo de 20% de receita bruta gerada com outras atividades agropecuárias, que não a fumageira, como requisito básico para a contratação de financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. A Resolução Bacen nº 4.483, publicada nos últimos do governo afastado, em vigor desde julho deste ano, instituía o mínimo de 30% já para a safra atual.

De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) a decisão do governo petista contraria acordos internacionais que preveem o incentivo governamental para transição da atividade fumageira “Foi mais uma tentativa de prejudicar os pequenos produtores rurais ao tentar proibir uma atividade agrícola como qualquer outra e que envolve quase 170 mil famílias em todo o Brasil. Se o percentual fosse mantido, mais da metade dos fumicultores seriam impedidos de acessar as linhas do Pronaf justamente para diversificar a produção”, ressalta.

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Com a eliminação de entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano

agroiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, nesta quarta-feira (24), do lançamento do Plano Agro +, voltado para o aumento de eficiência e redução da burocracia no agronegócio brasileiro. Idealizado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pelo o secretário-executivo da Pasta, Eumar Novacki, deve proporcionar um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer.

Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +, que serão implementadas imediatamente. Entre elas, está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, afirmou o ministro Maggi.

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argpiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve durante toda esta semana em Buenos Aires, na Argentina, acompanhando a comitiva do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que foi ao país discutir questões comerciais e econômicas. O deputado Heinze aproveitou a ocasião para realizar audiências em diversos órgãos argentinos levando a questão das três pontes internacionais que ligarão o Brasil à Argentina, no Rio Grande do Sul.

Na primeira das reuniões, na terça-feira, 16 de agosto, a comitiva foi recebida pelo subsecretário de Planificação Territorial, Fernando Alvarez Celis, levando todas as demandas do Rio Grande do Sul e solicitando a inclusão do tema das pontes com o Brasil no planejamento do órgão. A proposta central seria a criação de uma parceria público-privada, na qual cada país construiria uma das pontes e a iniciativa privada ficaria responsável pela terceira, tendo os direitos de explorar os três espaços comercialmente.

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Durante audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na quarta-feira, dia 3, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) também cobrou posição do governo em relação a notícia divulgada no início desta semana, pelo Canal Rural, sobre uma possível exigência de licenciamento ambiental a cada nova safra. Ao ser informado e diante dos argumentos do parlamentar, imediatamente o ministro Padilha ligou para o chefe da Pasta do Meio Ambiente, Sarney Filho, e foi esclarecido que a decisão, garantida por meio de liminar da Justiça Federal, aplica-se somente ao estado da Bahia. Após a intervenção do deputado Heinze o Ibama divulgou a seguinte nota:

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O Conselho Monetário Nacional – CMN – autorizou nesta quinta-feira, dia 30, a rolagem dos débitos dos orizicultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná que tiveram perdas de produção devido ao excesso de chuvas e enxurradas que atingiram as plantações de arroz. Estão contemplados os empreendimentos rurais localizados em municípios que decretaram situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

A Resolução 4.504, publicada nesta sexta-feira, dia 1º de julho, concede prazo de até cinco anos para pagamento das operações de custeios com desembolso anual. As parcelas de investimentos com recursos do BNDES, dos Empréstimos do Governo Federal – EGF - e das renegociações de anos anteriores, vencidas ou a vencer em 2016, foram transferidas para mais um ano após a previsão de vencimento do contrato. A norma determina ainda a manutenção das taxas de juros contratadas originalmente. 

O prazo adicional também contempla os produtores que tiveram parte dos prejuízos indenizados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro – ou por outra modalidade de seguro agrícola. Nessa possibilidade, o mutuário deve pagar a proporcionalidade do valor ressarcido.

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN – regulamentou, por meio da Portaria PGFN nº 633/2016, publicada no Diário Oficial da União no último dia 23 de junho, a Medida Provisória - MP - 733/2016, que permite, até 29 de dezembro de 2017, a liquidação com descontos dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União – DAU. Na portaria, a PGFN institui as condições e formas de operacionalização do benefício.

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mormoiA regulamentação do controle do mormo, doença que ataca equinos, foi tema de audiência, nesta semana, entre o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o senador Álvaro Dias (PV/PR), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura – SDA/Mapa - Luís Eduardo Pacifici Rangel, e representantes do setor agropecuário de São Paulo.

O veterinário Werner Medeiros Riekes, pesquisador da área presente na reunião, informou ao ministro que existem falhas na metodologia utilizada atualmente pelo governo para o diagnóstico da doença e que foi impedido de realizar uma pesquisa com o objetivo de encontrar tratamento eficaz para o mormo, por conta de uma Instrução Normativa do ministério.

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fumoiiA resolução que limita o acesso dos produtores de fumo aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf poderá ser revogada. A possibilidade surgiu após o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e entidades representativas do setor do tabaco, apresentarem o problema para o novo secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.

O novo secretário afirmou que não tinha conhecimento do assunto e se mostrou sensível aos milhares de fumicultores afetados pela medida. Como imposição para formalizar novos empréstimos, a Resolução do Banco Central do Brasil – Bacen - nº 4.483, de 3 de maio de 2016 amplia a receita bruta com outras atividades agropecuárias, que não a fumageira, dos atuais 20% para 30% já nesta safra; para 40% no ano agrícola 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19.

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pm16Os valores dos preços mínimos das culturas de arroz, algodão, milho e feijão foram discutidos em reunião na Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/Mapa – nesta segunda-feira, 20 de junho. Organizada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a audiência buscou um acordo entre o governo e o setor para adoção de novos valores a serem aplicados no Plano Agrícola e Pecuário 2016/17, que devem ser divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN – até o final deste mês.

Na ocasião, as entidades representativas do setor rural apresentaram estudos próprios de custo de produção de cada uma das culturas e compararam com os valores mensurados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. No caso do arroz, o preço da saca de 50 kg estimado pelo Instituto Riograndense do Arroz – Irga – foi de R$ 38,06 enquanto do governo foi de R$ 34,97; já o preço da arroba de algodão estudado pelo setor chegou a R$ 70,50 contra R$ 60 da Conab; e o custo de produção da saca de 60 kg do feijão de cores foi de R$ 101,41, do feijão preto R$ 115,06 enquanto o governo chegou ao valor de R$ 85,62.

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