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segurO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, que poderá realocar até R$ 50 milhões de outras Pastas para complementar a subvenção ao prêmio do seguro agrícola deste ano. A afirmação foi feita durante reunião, agendada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que contou com a participação de representantes de produtores rurais e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA.

De um total previsto no Orçamento Geral da União – OGU - de R$ 668 milhões para subsidiar o programa, o Ministério da Agricultura anunciou, no início deste mês, que só aplicará R$ 316,7 milhões na atual safra. Com a notícia, as seguradoras começaram a emitir boletos para cobrar dos agricultores o valor que deveria ser repassado pelo governo. “Os produtores, principalmente de frutas como maçã, pêssego e uva, perderam quase que a totalidade das lavouras com os vendavais e chuvas de granizo e não tem como bancarem mais esse custo”, afirma Heinze.

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Entre os itens confirmados estão cinco audiências nos estados e 35 convites para sessões da comissão

funairA sessão da CPI da Funai e do Incra foi bastante produtiva nesta terça-feira, 24 de novembro. Com a presidência do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), 45 requerimentos foram aprovados, de um total de 52 itens constantes na pauta de votações. As outras seis proposições foram retiradas e serão analisadas na próxima reunião do colegiado.

Entre os requerimentos ratificados estão cinco audiências públicas regionais, a serem realizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina; 35 convites para autoridades, especialistas, testemunhas e antropólogos prestarem esclarecimentos e contribuições sobre o tema; e três pedidos de informação.

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apfertiPor iniciativa do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, 17 de novembro, uma audiência pública que debateu e avaliou o aumento nos preços de fertilizante minerais no Brasil, verificada nos últimos anos. Representantes de diversas associações representativas de setores agrícolas estiveram presentes na reunião e trouxeram estudos sobre o incremento nos valores do insumo utilizado nas lavouras.

Representando a Confederação Nacional da Agricultura – CNA – o economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul – Antônio da Luz, afirma que a média de majoração nos preços dos produtos que chegam ao Brasil com os ofertados aos agricultores varia entre 50% e 60%. “É aí onde temos que analisar o que causa esse aumento. No nosso estudo, constatamos que o problema passa pela logística para a entrega dos produtos, pela burocracia do país, as perdas cambiais deste ano, até chegar à tributação que incide sobre esses produtos” informa.

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apdaiA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, uma audiência pública que debateu e avaliou o incremento nos preços de defensivos agrícolas no Brasil, verificada nos últimos anos. O autor da proposta foi o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), preocupado com o aumento nos custos de produção da lavoura brasileira. A audiência contou com a participação de representantes de diversas associações representativas de setores agrícolas, que trouxeram estudos sobre os valores dos defensivos agrícolas utilizados nas lavouras.

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portarrozApós requerimento apresentado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA - publicou no Diário Oficial da União, da última segunda-feira, dia 9, a portaria 229/2015, que amplia o prazo para plantio do arroz de ciclo tardio, grupo IV, previsto no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Conforme solicitado pelo parlamentar, a data limite para semeadura dessa variedade foi estendida de 31 de outubro, para 20 de novembro.

“É uma boa notícia. Com o excesso de chuvas o preparo da terra e o plantio já estão atrasados e o produtor, que já acumula diversas perdas, não pode correr o risco de ficar sem a cobertura do seguro. Com essa prorrogação o assunto está resolvido”, afirma o deputado Heinze.

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pronaffDepois de várias reuniões com o governo, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) traz uma boa notícia para os produtores de fumo que tiveram suas lavouras atingidas pelos temporais e chuvas de granizo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - confirmou que os fumilcultores que possuem até 20% da renda com outra cultura, que não o fumo, podem contratar empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - para a reconstrução das estufas, galpões, pocilgas e residências destruídas pelas chuvas.

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cpifunaiiA Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 11 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que irá investigar denúncias e supostas irregularidades na Fundação Nacional do Índio – Funai – e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário – Incra. O deputados federais Alceu Moreira (PMDB/RS) foi eleito o presidente da CPI, Nilson Leitão (PSBD/MT) relator, e Luis Carlos Heinze foi indicado o primeiro vice-presidente.

Heinze diz que a criação da CPI é extremamente importante para o país. “Diferente do que muitos dizem, o nosso interesse é ajudar as comunidades indígenas e quilombolas e os assentados. Nós que trabalhamos nessas questões, já vimos inúmeras irregularidades, dinheiro público sendo desviado e mal aplicado, além de outros crimes nos processos desses dois órgãos. E é isso que vamos investigar e trabalhar nesta CPI”, informa.

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minrsO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) acompanhou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, na última quarta-feira, 4 de novembro, em mais uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Heinze e Sartori cobraram urgência na liberação de recursos para a reconstrução de estradas e bens públicos destruídos pelos temporais que atingiram o estado.

Os planos de trabalho que serão encaminhados pela Secretaria dos Transportes, em conjunto com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para viabilizar as obras de reparação das rodovias foram discutidos, para que o processo ocorra sem que sejam necessários ajustes. O objetivo é a reconstrução de trechos rodoviários em Candelária (RSC-287), Faxinal do Soturno (ERS-348 e ERS-149) e Santa Maria (RSC-287).

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prorrogiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) requereu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, a publicação de uma portaria para ampliar o prazo de plantio do arroz irrigado no Rio Grande do Sul, previsto no zoneamento agrícola de risco climático. Por conta dos fortes temporais que atingem o estado desde o começo de outubro, a semeadura de diversas culturas de verão está atrasada, especialmente a do arroz, cultivado em solos com topografia baixa e plana.

De acordo com o deputado Heinze, nesta safra o percentual de semeadura, em determinadas regiões gaúchas, é de pouco mais de 10%, enquanto na mesma época do ano passado o índice já era próximo de 20%, e em 2013 já superava 33%. “Com o excesso de chuvas o preparo da terra e o plantio vão atrasar e o produtor, que já acumula diversas perdas, não pode correr o risco de perder o seguro. Com a prorrogação do prazo, dentro de um limite razoável, resolvemos essa questão de forma simples e rápida”, informa Heinze.

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De acordo com o parlamentar, os prejuízos podem ultrapassar R$ 160 milhões

fumoiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) insiste no anúncio de medidas para socorrer os produtores de fumo que tiveram suas lavouras devastadas pelos temporais e chuvas de granizo que atingiram a Região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e alguns municípios de Santa Catarina.

No final da semana passada o parlamentar visitou a região e participou de uma reunião na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil – Afubra – em Santa Cruz do Sul, com entidades representativas dos produtores de tabaco. Já na segunda-feira, dia 26, em Brasília, Heinze bateu as portas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para cobrar ajuda do governo aos agricultores familiares.

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Texto que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas vai a plenário após 15 anos de tramitação
pec215dApós diversas tentativas e muito tumulto causado por parlamentares indigenistas e ligados ao governo, a Comissão Especial da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - 215/00, aprovou, na terça-feira, dia 27 de outubro, o relatório do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR). O texto prevê a inclusão do Congresso Nacional nas decisões sobre demarcações de terras indígenas e estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras após o prazo constitucional para conclusão das delimitações, fixado em cinco anos a partir da promulgação da Constituição, em 1988. Além disso, proíbe a ampliação de locais já demarcados.

Para o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) a aprovação da matéria é um passo importante para por fim aos conflitos indígenas no país. “Há quinze anos tramitando na Câmara, finalmente conseguimos avançar para fazer justiça no campo. As demarcações devem ser debatidas e o Congresso Nacional, como representante da sociedade brasileira, tem o direito de fazer parte das discussões. O que não podemos deixar é que milhares de famílias sejam injustiçadas e despejadas de suas terras tituladas há mais de um século”, detalha Heinze.

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desarmmDoze anos após ser sancionada pela presidência da República, a lei 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, poderá ser revista. A Comissão Especial que analisa o projeto de lei – PL - 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha (PMDB/SC), aprovou na quarta-feira, dia 27 de outubro, por 19 votos a 8, o texto base do relator Laudívio Carvalho (PMDB/MG) que propõe mudanças na atual legislação. Os membros do colegiado voltam a se reunir na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para deliberarem sobre 12 destaques apresentados ao substitutivo.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), membro da comissão e defensor da revisão da lei, detalha que entre as principais mudanças propostas está a ampliação do prazo de validade do porte, dos atuais 36 meses, para 10 anos e o cadastramento gratuito das armas. O projeto, que ainda deve ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado, prevê ainda que o registro e o porte sejam expedidos pelos órgãos de segurança dos estados – Polícia Civil – hoje de competência exclusiva da Polícia Federal. “Atualmente o trâmite é demorado e oneroso. Nossa intenção é simplificar o processo e reduzir os custos”, explica.

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ponteiO excesso de chuvas e o aumento no volume de águas do Rio Ibirapuitã, aliados a falta de manutenção, agravam ainda mais a preocupação com a estrutura da ponte Borges de Medeiros, construída em 1908, em Alegrete. O assunto chegou a Brasília e foi tema de reunião proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O parlamentar quer aproveitar a situação de emergência decretada pelo município, já reconhecida pelo governo federal, para liberar recursos da Defesa Civil para recuperação da travessia que liga a zona leste ao centro da cidade. “Cerca de 22 mil pessoas estão do outro lado da ponte e precisam dessa estrutura, com segurança, para acessarem serviços básicos como saúde, educação e o próprio comércio”, justifica Heinze.

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Deputado Heinze pressiona DNIT para realizar a licitação da obra, assim que o estudo for concluído.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a se reunir, na última terça-feira, dia 29 de setembro, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar da construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, que liga os municípios de Itaqui e Uruguaiana, na BR-472.

O projeto de engenharia está em fase conclusiva e Heinze trabalha para que a licitação seja aberta assim que o levantamento for finalizado. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT - a empresa responsável pelo estudo tem até o próximo dia 15 de novembro para concluí-lo, sem prorrogação de prazo.

Na tentativa de adiantar o trâmite burocrático da documentação, o deputado Heinze solicitou ao chefe da Pasta dos Transportes para que o DNIT antecipe o pedido de licenciamento ambiental da obra junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul – Fepam. “O ministro entendeu a urgência e garantiu que a documentação será protocolada ainda nesta sexta-feira, dia 2”, afirma.

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pcolloriUma boa notícia para os produtores rurais de todo o Brasil. O Superior Tribunal de Justiça – STJ – ao analisar os embargos declaratórios proposto pelo Ministério Público Federal, manteve a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução dos valores cobrados a mais, por conta do Plano Collor, nos contratos do crédito rural.

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a decisão faz justiça aos agricultores e chega em boa hora. “Em tempos de crise econômica essa é uma excelente notícia. Os produtores rurais podem reivindicar o pagamento dos valores e alguns podem fazer um encontro de contas. Muitos estão sendo executados e, com esse crédito, podem resolver essa questão”, afirma o parlamentar.

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Abertura contou com um debate sobre a atual crise econômica, financeira e política pela qual passa o Brasil
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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, nesta terça-feira, 22 de setembro, da abertura do III Congresso Sul-Americano de Agricultura de Precisão e Máquinas Precisas, que ocorre em Não-Me-Toque/RS. O evento reúne mais de 25 empresas e conta com a apresentação de trabalhos científicos, palestras, painéis e oficinas, com a presença de profissionais do Brasil e de outros países da área da Agricultura de Precisão.

A solenidade contou com um debate sobre a atual crise econômica, financeira e política pela qual passa o Brasil e sobre o aumento de impostos, proposto pelo governo federal. Na ocasião, o deputado Heinze se posicionou firmemente contra a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ou qualquer outro novo imposto ou aumento dos já existentes. “Vamos iniciar uma grande mobilização contra a CPMF. O governo precisa cortar na carne, reduzir despesas, ministérios e cargos de confiança e investir na infraestrutura e no desenvolvimento do país e não jogar nas costas do trabalhador os erros cometidos nos últimos anos”, afirmou.

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pec131iA Proposta de Emenda a Constituição – PEC - 131/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), pode garantir mais dinheiro para atendimento a saúde da população brasileira. A modificação sugerida pelo parlamentar no artigo 166 da Constituição Federal permite que hospitais, santas casas e instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS - recebam repasses das emendas de deputados e senadores mesmo que estejam em condições de inadimplência em relação a compromissos de natureza fiscal ou previdenciária. Essa regra já é prevista para estados e municípios.

Heinze explica que pelo menos 50% das emendas dos congressistas apresentadas ao Orçamento Geral da União – OGU - deve, obrigatoriamente, ser aplicado na área da saúde. No entanto, detalha, é comum que os valores destinados às instituições sejam devolvidos aos cofres públicos em decorrência do atraso no pagamento de algum tributo. “O endividamento é uma situação causada pelo próprio governo. Os preços praticados pelo SUS na remuneração dos procedimentos operacionais são historicamente defasados em absoluta contradição com os custos hospitalares crescentes. Sem considerar ainda o sistêmico atraso na transferência dos valores”, afirma.

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viabilidadeO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou nesta semana à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, uma proposta para que a Fundação Dom Cabral, ligada a Universidade Federal de Minas Gerais, promova um estudo de viabilidade técnica e econômica das lavouras de arroz e trigo, que passam por uma forte crise nos últimos anos.

Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são os dois maiores produtores dessas culturas, porém, os agricultores enfrentam sucessivas crises de comercialização. “A idéia é que eles (a fundação) verifiquem os problemas e os gargalos e apontem as soluções para que as duas atividades possam voltar a crescer e gerar empregos e renda aos produtores”, explica o deputado Heinze.

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creditoiA dificuldade de acesso ao crédito rural para a safra 2015/2016 foi tema de audiência, nesta terça-feira, dia 25 de agosto, no Ministério da Agricultura. O encontro reuniu a ministra titular da Pasta, Kátia Abreu; os vice-presidentes do Banco do Brasil, Osmar Dias; e da Caixa Econômica Federal, Fabio Lanza; deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; e representantes de diversos segmentos do setor rural brasileiro.

Presente no encontro, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) destacou a dificuldade enfrentada pelos produtores rurais em relação à análise do crédito e cobrou providências em relação à elevação dos riscos, exigências e juros, além da prática de venda casada de produtos bancários – consórcios, títulos de capitalização, seguros – como condicionante para liberação dos empréstimos. Ainda de acordo com Heinze, o volume de crédito aplicado de janeiro a julho do ano passado chegou a R$ 52,43 bilhões. Em igual período deste ano, o dinheiro emprestado aos produtores rurais foi de R$ 48,78 bilhões. “Tivemos uma queda de quase R$ 4 bilhões. Essa retração reflete, exatamente, as reclamações do setor. É um valor considerável que compromete e encarece toda a safra” expõe o parlamentar.

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