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ppmiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), protocolou na mesa da Câmara dos Deputados o projeto de lei – PL - 2628 - que institui normas para a fixação do preço mínimo e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários. A proposição ocorre após discordância do setor produtivo do arroz com o valor de referência para 2015, calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

De acordo com o PL 2628, os preços mínimos básicos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN - em valor não inferior ao custo operacional de produção, com base em proposta encaminhada ao Ministério da Fazenda pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. A intenção é criar um mecanismo no qual os valores de referência sejam fixados em montante nunca inferior ao desembolso operacional da produção, especificado no documento como o resultante da somatória do custo variável de produção com a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias necessários ao sistema produtivo.

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desiA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia o projeto de lei – PL 3722/2012 - que propõe a revisão do Estatuto do Desarmamento – realizou na segunda-feira, 10 de agosto, em Porto Alegre, sob coordenação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o encontro regional do Rio Grande do Sul para debater as normas que disciplinam o uso de armas de fogo no país.

A intenção do projeto é simplificar a regularização do uso de armas pelo cidadão brasileiro. De acordo com Heinze, as sugestões apresentadas irão contribuir para a elaboração do relatório da proposta. “Foi muito importante o debate. Estiveram presentes diversos parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil que trouxeram contribuições muito enriquecedoras que vão nos ajudar a concluir o relatório do PL 3722”, diz o parlamentar gaúcho.

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Por iniciativa do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi realizada na última sexta-feira, dia 7 de agosto, em Porto Alegre, uma reunião que debateu e apontou soluções para os problemas que envolvem a falta de infraestrutura e logística que afetam os portos e o uso de hidrovias no Rio Grande do Sul. O abandono da malha ferroviária gaúcha e o traçado da ferrovia Norte-Sul também foram discutidos no encontro, realizado na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul. Confira, em áudio, a reportagem sobre a reunião:

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ocbiO Congresso Nacional realizou, no Senado Federal, nesta terça-feira, 4 de agosto, uma homenagem ao movimento cooperativista brasileiro. A solenidade que ocorreu em comemoração ao 93º Dia Internacional do Cooperativismo também marca a celebração dos 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), e pela vice-presidente da Frente, senadora Ana Amélia (PP/RS) e contou com o apoio do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS).

De acordo com Heinze, a homenagem é muito merecida, pois o cooperativismo é um dos grandes responsáveis pelos avanços alcançados pelo setor agropecuário brasileiro nos últimos 20 anos. “Quando cheguei à Câmara para o meu primeiro mandato, em 1999, o Brasil colhia cerca de 83 milhões de toneladas de grãos por ano, e, no ano passado, em 2014, foram colhidos 194 milhões de toneladas, um aumento de 135%. E esse avanço se deu em primeiro lugar aos produtores agrícolas, mas as cooperativas tiveram papel fundamental nesse processo”, afirma.

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emplaciNesta sexta-feira, 31 de julho, uma longa luta dos agricultores brasileiros foi encerrada. E com vitória! Foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.154/15 – conversão da MP 673 - que deixa claro que tratores e máquinas agrícolas estão isentos de qualquer cobrança de licenciamento, IPVA e uso de placas.

De acordo com legislação, já em vigor, os tratores máquinas agrícolas, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, caso necessitem trafegar em via pública, devem fazer o Registro Único, que ainda depende de regulamentação, mas que deverá ser administrado pelo Ministério da Agricultura. O registro que será gratuito, também dará segurança aos proprietários “Ficará mais fácil a identificação das máquinas e ajudará no combate aos roubos e fraudes”, detalha o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais representantes do setor rural no Congresso Nacional.

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iveriMais uma boa notícia para os pecuaristas de todo o Brasil. O uso da Ivermectina foi novamente liberado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – com a revogação da Instrução Normativa – IN - 13/2014 que proibia a fabricação, manipulação, fracionamento, comercialização e importação do produto.

Desde maio de 2014, data da publicação da IN, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participava de reuniões com o MAPA e o setor produtivo, nas quais ficaram esclarecidos os pontos de risco para uso do antiparasitário. Os encontros deram resultado e os setores entraram em acordo pela revogação da norma.“A ivermectina é muito importante para a pecuária nacional. A proibição não foi baseada em perigos à saúde e sim a questões comerciais. Fizemos justiça em nome dos pecuaristas brasileiros”, comemora o deputado Heinze.

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Ministra da Agricultura assinou o acordo, que agora segue para sanção presidencial.

braargiApós quase 10 anos da assinatura do acordo e quatro anos após o Congresso Nacional ter aprovado o pacto entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas – decreto legislativo 145/11 – finalmente, todos os ministros do governo brasileiro, envolvidos no assunto, ratificaram o termo de cooperação entre os dois países. Agora, o documento aguarda segue para sanção da presidente da República, antes de entrar em vigor.

seta Confira a íntegra do acordo

O acordo prevê que a Polícia Federal brasileira e o departamento de migrações argentino emitirão uma Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço. O documento permitirá aos cidadãos dos dois países, residentes na fronteira, o livre acesso entre as cidades sem a necessidade de enfrentar filas ou outras questões que possam dificultar a circulação de ambos os lados. O termo prevê o acesso a serviços públicos e gratuitos de educação e saúde, além da garantia dos mesmos direitos trabalhistas e previdenciários.

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cultivaresiPor sugestão do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 16 de julho, às 10h, audiência pública para debater três projetos de lei – PL - em tramitação na Casa que propõem alterações na Lei de Proteção de Cultivares. A regulamentação em questão foi aprovada em 1997 e, de acordo com os autores das proposições, precisa ser atualizada e aprimorada.

Serão analisados na reunião os projetos 2.325/07, da ex-deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que exige a autorização para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes; 6.862/10, do deputado Beto Faro (PT/PA), que disciplina a cobrança de contraprestação pecuniária pela utilização de cultivares ou variedades vegetais para a produção agrícola, e o 827/15, do deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), que amplia os direitos dos obtentores vegetais sobre o material de multiplicação da cultivar protegida.

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arrozkatiaiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com a senadora Ana Amélia (PP/RS), outros parlamentares e as entidades representativas dos arrozeiros, se reuniram nesta terça-feira, 14, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para tratar da crise do setor arrozeiro e pressionar pela revisão do preço mínino do arroz.

Os produtores contestaram, mais uma vez, os critérios adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - que serviram de parâmetros para fixação no novo valor de referência do grão. De acordo com o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, o valor de R$ 29,70, publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de julho, não condiz com a realidade do setor, que viu, somente no último ano, a energia elétrica, que representa parte considerável da cadeia produtiva do cereal, aumentar em 127%.

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reukatiaiNesta terça-feira, 14 de julho, às 16 horas, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e as entidades representativas dos produtores de arroz tem reunião marcada com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. As lideranças querem a revisão do preço mínimo da saca de arroz dos atuais R$ 29,70 para R$ 31,48 e a abertura de diálogo para solucionar os problemas estruturais do setor.

“Não concordamos com o preço divulgado na semana passada e já deixamos isso bem claro para o governo. A decisão deve ser política e esperamos que a ministra traga para ela essa responsabilidade e atenda a demanda dos produtores de arroz. Porém, o problema da orizicultura atinge outros pontos estruturais e pretendemos dar andamento no debate iniciado na semana passada para pensarmos em soluções a curto e médio prazo”, afirma o deputado Heinze.

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Representantes do setor discutiram as metodologias da obtenção do valor de referência com Ministério da Agricultura e Conab

aparroziO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) realizou uma audiência pública, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 9 de julho, que reuniu representantes do setor rizicultor do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em um grande debate sobre a metodologia utilizada para fixação do preço mínimo do arroz. Na ocasião, o setor pressionou pela adoção do valor de referência do arroz de R$ 31,48.

Abrindo a reunião, o deputado Heinze ressaltou a importância do encontro para equalizar as diferenças e chegar a um ponto comum entre o governo e o setor. “Vamos debater esses critérios que não estão trazendo resultados que condizem com a realidade dos arrozeiros. Temos aqui representantes de todos os lados e esperamos sair daqui com uma deliberação positiva para os nossos produtores”, afirmou.

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arrozrO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) mobilizou as bancadas Gaúcha e Catarinense da Câmara dos Deputados e uma grande comitiva de representantes do setor arrozeiro para uma reunião que tratou da crise da rizicultura, no Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira, 2 de julho. No encontro com o secretário de Política Agrícola, André Nassar; e os diretores do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, e de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – João Marcelo Intini, foram debatidas as prorrogações de parcelas do custeio da safra 2014/2015, o aumento do preço mínimo e o financiamento da safra atual.

Presente na reunião, o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, expôs aos representantes do governo a situação atual dos produtores de arroz, que estão sendo obrigados a vender a saca abaixo do preço de custo. “Apesar de termos tido uma safra muito boa, fomos surpreendidos com a falta de recursos para o pré-custeio. Isso causou uma superoferta do arroz, que contribuiu para a queda no preço de forma insustentável”, explica.

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Texto também flexibiliza exigência do certificado de segurança para utilização de “jericos” e regulamenta horário do trabalhador rural.

 emplaciO plenário da Câmara dos Deputados ratificou nesta terça-feira, dia 23 de junho, o relatório da medida provisória – MP – 673, aprovado pela Comissão Mista na semana passada, que prevê o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – isenta os equipamentos de trabalho dos produtores rurais do uso de placas e das cobranças do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais líderes do setor rural no Congresso Nacional, explica que em substituição a obrigatoriedade do emplacamento será exigido para os tratores e máquinas, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, sem custo para o produtor, o cadastro no Registro Único – mecanismo que será administrado pelo Ministério da Agricultura integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. “É uma excelente medida gratuita de segurança que vai, inclusive, proteger o proprietário de fraudes e furtos desses equipamentos”, detalha Heinze.

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psriO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) conseguiu incluir uma emenda à Medida Provisória 670, aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 17 de junho, que autoriza aaplicação de R$ 300 milhões do Orçamento de 2015, para cobrir a subvenção ao prêmio do seguro agrícola da safra passada. O valor aprovado na emenda foi negociado por Heinze diretamente com o relator da MP 670, o senador Eunício Oliveira, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e irá complementar os R$ 700 milhões previstos no Plano do Seguro Rural – PSR – do ano passado.

Praticamente no fim da safra 2014/2015, apenas R$ 7 milhões do PSR foram pagos. Com isso, as seguradoras, re-seguradoras e agentes financeiros já estão cobrando dos produtores rurais. “Os bancos já estão debitando da conta dos agricultores a parcela de subvenção do prêmio que deveria ter sido paga pelo governo. A aprovação desta emenda é mais um importante passo para conseguirmos, enfim, o pagamento do seguro”, afirma Heinze.

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profsUma ótima notícia para os professores brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 17 de junho, uma emenda apresentada a medida provisória – MP – 670, que garante aos professores o direito de deduzirem do imposto de renda os valores gastos com a compra de livros.

Um dos principais apoiadores da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) chama atenção para a importância da desoneração. “Essa medida é mais do que justa e precisa se transformar em lei. Ela barateia o preço do livro para o professor que terá melhores condições de informar e educar os alunos. Nós fizemos essa mobilização e conseguimos aprovar essa emenda em nome da educação de todo o Brasil” comemora Heinze.

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Projeto ainda passará pelos plenários de Câmara e do Senado antes de ser sancionado
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Mais uma vitória dos agricultores brasileiros foi confirmada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de junho. A comissão mista da Medida Provisória 673, a chamada MP do Emplacamento, aprovou o parecer do relator da matéria, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que deixa claro que tratores e máquinas agrícolas estão isentos de qualquer cobrança de licenciamento, seguro obrigatório e uso de placas.

De acordo com o texto apresentado à Comissão, “os tratores e demais aparelhos destinados a arrastar maquinário ou executar trabalho agrícola estão sujeitos ao registro único em cadastro específico da repartição competente, mas ficam dispensados da obrigatoriedade do licenciamento e do emplacamento”.

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dieseliNa última quarta-feira, dia 17 de junho, durante a votação da medida provisória - MP - 670, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que isenta o óleo diesel da cobrança do PIS e da Cofins. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos defensores da desoneração, assumiu a liderança do Partido Progressista – PP – e encaminhou o voto pela aprovação do destaque apresentado pelo PSDB.

“È uma medida extremamente importante, de grande alcance social, que vai baratear os custos da produção de alimentos e dos transportadores de cargas e de passageiros, além de refletir nas prateleiras dos supermercados”, defende Heinze.

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barragensiUm assunto antigo volta à pauta do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Durante reunião com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, nesta semana, Heinze cobrou uma solução para a construção das barragens de Garabi, em Garruchos, e de Panambi, em Alecrim.

De acordo com a Eletrobrás, o estudo ambiental de Panambi está suspenso por que o projeto prevê o alagamento de uma área do Parque Nacional do Turvo, no município de Derrubadas. A água da barragem atingiria cerca de 5% do Parque, que possui área total de 17 mil hectares. Apesar do problema, Heinze afirma que a empresa interessada na obra irá compensar as perdas ambientais, reflorestando outras áreas.

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Na mesma reunião no Ministério da Integração Nacional, o deputado Heinze também pediu a liberação de recursos para construção de barragens
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A recuperação ou a construção de uma nova ponte em Jaguari ocupa grande espaço na agenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Na última quinta-feira, dia 11 de junho, o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Gomes, e cobrou rapidez no reconhecimento da situação de emergência do município.

“Apresentei a eles a gravidade do problema e pedi urgência na análise do processo. Eles estão sensibilizados e agora nós temos que achar o trâmite legal pra que possamos, na segunda etapa, buscar os recursos necessários para a obra da ponte. Estamos trabalhando para tentar solucionar o problema o mais rápido possível” diz Heinze.

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